Alynne Nunes | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 7 meses

Possibilidades para restabelecer vínculo acadêmico

Possibilidades para restabelecer vínculo acadêmico

Presos durante a ditadura militar, alunos da USP perdiam seus vínculos acadêmicos por não terem realizado matrículas por dois períodos consecutivos. Ao deixarem a prisão, formulavam pedido...

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Artigo · há 8 meses

Cobranças decorrentes do Programa Ciência sem Fronteiras

Cobranças decorrentes do Programa Ciência sem Fronteiras

O Programa Ciência Sem Fronteiras (CsF) foi instituído pelo Decreto n. 7.642 /2011, com o objetivo de formar e capacitar estudantes e pesquisadores em centros de pesquisa estrangeiros de excelência,...

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Artigo · há 5 meses

Falta de qualidade nos cursos EAD: impactos e providências

Com a facilidade de acesso a novas tecnologias, cursos a distância (EAD) tornaram-se uma constante no ensino superior brasileiro. Baixo custo e possibilidade de estudar em qualquer lugar com acesso à...

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Artigo · há 11 meses

Principais aspectos sobre sanções disciplinares nas escolas

Principais aspectos sobre sanções disciplinares nas escolas

A aplicação de sanções disciplinares nas escolas costuma ser alvo de questionamentos. As medidas devem ser amparadas no regimento escolar, documento onde constam os direitos e deveres dos alunos,...

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Artigo · há 11 meses

Perda da bolsa Prouni: o que fazer?

A bolsa Prouni isenta o aluno do pagamento de parte ou da integralidade da mensalidade escolar. Para receber o benefício, é necessário que o aluno comprove sua situação socioeconômica, além de ter...

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Artigo · ano passado

Violência e abuso infantil: o que a escola pode fazer?

Violência e abuso infantil: o que a escola pode fazer?

A violência e o abuso sexual infantil é uma realidade em nosso país e que é observada em diversas classes sociais. Só em 2020, foram mais de 150 mil denúncias [1] , sendo que mais de 60% das...

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Artigo · ano passado

FIES para Medicina abaixo da nota de corte

FIES para Medicina abaixo da nota de corte

Essa é uma questão constante. Isso porque a Lei que instituiu o FIES, Lei Federal nº 10.260/2001, não prevê nota de corte ou realização do ENEM para obter o benefício. Esses requisitos, por sua vez,...

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Artigo · ano passado

Cancelamento de diplomas: necessária a garantia de direitos fundamentais

Cancelamento de diplomas: necessária a garantia de direitos fundamentais

O Ministério da Educação (MEC) é responsável pela regulação e fiscalização do ensino superior brasileiro, nas esferas pública e privada. Quando o MEC identifica eventual irregularidade no...

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Artigo · ano passado

Escolas internacionais, bilíngues e plurilíngues

Escolas internacionais, bilíngues e plurilíngues

O Parecer CNE/CEB nº 2/2020 trata das diretrizes para a educação plurilíngue no país. A norma é resultado da necessidade de regulamentar as escolas que se denominam internacionais, bilíngues e...

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Artigo · há 2 anos

Direito ao fluxo escolar

Direito ao fluxo escolar

O direito ao fluxo escolar consiste no direito de vivenciar e de experienciar cada componente da educação básica obrigatória, cujas diretrizes estão dispostas no art. 22 e seguintes da LDB (Lei...

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