Alynne Nunes | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 14 dias

STF: publicidade infantil nas escolas é inconstitucional

STF: publicidade infantil nas escolas é inconstitucional

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional lei baiana que proibiu publicidade, direcionada a crianças, nas escolas públicas e privadas da educação básica. A regra...

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Artigo · há 6 meses

Estou na faculdade e descobri que meu certificado do Ensino Médio não tem validade. O que fazer?

Estou na faculdade e descobri que meu certificado do Ensino Médio não tem validade. O que fazer?

Concluir o Ensino Médio é o pressuposto básico para ingressar na faculdade. Há alunos, contudo, que não tiveram a oportunidade de cursar o Ensino Médio em idade escolar e procuram supletivos para...

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Artigo · há 8 meses

Sancionada a Lei que flexibiliza o ano letivo na pandemia

Sancionada a Lei que flexibiliza o ano letivo na pandemia

O período de pandemia trouxe inúmeros desafios para as atividades escolares e acadêmicas, razão pela qual foi editada da Medida Provisória nº 934 (MP 934 ), em 1º de abril de 2020, com regras...

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Artigo · há 9 meses

Qual a diferença entre trancamento e cancelamento de matrícula?

Qual a diferença entre trancamento e cancelamento de matrícula?

A relação jurídica estabelecida entre aluno e instituição de ensino pode ser suspensa por determinado período. As instituições de ensino possuem atribuição para definir este período, que, de todo...

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Artigo · há 10 meses

Plataforma Carolina Bori e revalidação de diplomas: como funciona?

Plataforma Carolina Bori e revalidação de diplomas: como funciona?

A revalidação de títulos acadêmicos estrangeiros, seja de graduação ou pós-graduação, é um processo complexo. Existe uma legislação específica sobre o tema. Na prática, as revalidações passam por...

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Artigo · há 10 meses

O que “A Fantástica Fábrica de Chocolate” pode ensinar sobre cláusulas abusivas?

O que “A Fantástica Fábrica de Chocolate” pode ensinar sobre cláusulas abusivas?

No clássico “A Fantástica Fábrica de Chocolate” ( Willy Wonka and the Chocolate Factory , Dir. Mel Stuart, 1971), Willy Wonka (Gene Wilder) abriu as portas de sua fábrica para crianças que...

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Artigo · ano passado

CORONAVÍRUS: é possível sim antecipar a colação de grau para cursos da área da saúde

CORONAVÍRUS: é possível sim antecipar a colação de grau para cursos da área da saúde

A Medida Provisória nº 934 foi publicada em 1º de abril deste ano, autorizando-se a abreviação da duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, pelas instituições de ensino....

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Artigo · ano passado

Coronavírus: MP 934 e as alterações no ano letivo

Coronavírus: MP 934 e as alterações no ano letivo

O período em que vivemos tem colocado desafios cada vez mais maiores para manter o funcionamento regular dos serviços, considerando-se a pandemia do coronavírus. Fato é que devemos seguir orientações...

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Artigo · ano passado

Coronavírus: mensalidades escolares em tempos de quarentena

Coronavírus: mensalidades escolares em tempos de quarentena

A pandemia do coronavírus alterou abruptamente a rotina mundial. Em vez de reuniões presenciais, os encontros são feitos à distância, intermediados por aparelhos eletrônicos. Na educação, a inovação...

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Artigo · ano passado

O Brasil conta comigo: programa do Ministério da Saúde aos alunos da área da saúde

O Brasil conta comigo: programa do Ministério da Saúde aos alunos da área da saúde

O coronavírus é uma realidade mundial, uma pandemia, que colocou o mundo em quarentena. Rotinas foram alteradas drasticamente. Na educação, por óbvio, não é diferente. O Ministério da Educação (MEC)...

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