Alynne Nunes | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 2 meses

Corte etário: a escola pode reter a criança para o próximo ano letivo?

Corte etário: a escola pode reter a criança para o próximo ano letivo?

O STF decidiu, em agosto do ano passado, sobre a polêmica envolvendo o corte etário para ingresso na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Cada Estado criava sua própria regra, de modo que se...

Artigo · há 2 meses

Por que as instituições de ensino devem criar canais para receber denúncias de assédio e bullying?

Por que as instituições de ensino devem criar canais para receber denúncias de assédio e bullying?

As instituições de ensino, sejam do Ensino Básico ou do Ensino Superior, não estão livres de condutas violentas, como o assédio, o bullying , a violência verbal e física e a discriminação. Podem ser...

Artigo · há 3 meses

A impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial: o RE 605.709 e a acertada mudança de entendimento do STF

Em junho de 2018, por três votos a dois, a 1ª turma do STF deu provimento ao RE 605.709/SP, declarando a incompatibilidade da penhora do bem de família do fiador, dado como garantia em contrato de...

Artigo · há 3 meses

Por que há dificuldade em garantir o direito à educação da pessoa com deficiência?

Por que há dificuldade em garantir o direito à educação da pessoa com deficiência?

Em julho de 2015 foi promulgada a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/15) que estabeleceu regras para promover, em condição de igualdade, os direitos e liberdades da pessoa com deficiência....

Artigo · há 4 meses

Revalidação de diploma estrangeiro: fundamental a observância dos prazos

Revalidação de diploma estrangeiro: fundamental a observância dos prazos

Aqueles que concluíram o Ensino Superior no estrangeiro podem revalidar seus respectivos diplomas no Brasil. Mas como funciona? É preciso observar a Resolução nº 3, de 22 de junho de 2016, da Câmara...

Artigo · há 5 meses

Os juízes seguem a jurisprudência?

Os juízes seguem a jurisprudência?

Ao elaborar uma petição, as advogadas e os advogados procurar por jurisprudências que sustentem sua tese. Todo bom profissional pretende compreender a tendência dos tribunais para melhor assessorar...

Artigo · há 5 meses

Desligamento compulsório: o que fazer quando o estudante é desligado de seu curso pela instituição de ensino?

Desligamento compulsório: o que fazer quando o estudante é desligado de seu curso pela instituição de ensino?

O desligamento compulsório do estudante, também conhecido por “jubilamento”, consiste no cancelamento de sua matrícula e término do vínculo jurídico estabelecido com a instituição de ensino. As...

Artigo · há 7 meses

Recurso contra reprovação escolar: saiba seus direitos

Recurso contra reprovação escolar: saiba seus direitos

No final do ano letivo, muitos pais e responsáveis ficam surpresos com a reprovação de seu filho. Mesmo um aluno dedicado pode passar por situações de reprovação, que, não raro, podem ser causadas...

Artigo · há 7 meses

Meu certificado de conclusão de curso do Ensino Médio não foi aceito pela faculdade. O que fazer?

Meu certificado de conclusão de curso do Ensino Médio não foi aceito pela faculdade. O que fazer?

A situação é comum: alunos que cursaram o Ensino Médio, seja regularmente (período de três anos) ou por supletivo, ingressam na universidade, mas não conseguem retirar seu diploma porque há...

Artigo · há 7 meses

A guarda religiosa nas instituições de ensino

A guarda religiosa nas instituições de ensino

Na primeira semana de seu mandato, o presidente da república promulgou a Lei n. 13.796/19, que incluiu o artigo 7º-A à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96). O Projeto de...

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