Alynne Nunes | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 12 horas

O que “A Fantástica Fábrica de Chocolate” pode ensinar sobre cláusulas abusivas?

O que “A Fantástica Fábrica de Chocolate” pode ensinar sobre cláusulas abusivas?

No clássico “A Fantástica Fábrica de Chocolate” ( Willy Wonka and the Chocolate Factory , Dir. Mel Stuart, 1971), Willy Wonka (Gene Wilder) abriu as portas de sua fábrica para crianças que...

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Artigo · há 2 meses

CORONAVÍRUS: é possível sim antecipar a colação de grau para cursos da área da saúde

CORONAVÍRUS: é possível sim antecipar a colação de grau para cursos da área da saúde

A Medida Provisória nº 934 foi publicada em 1º de abril deste ano, autorizando-se a abreviação da duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, pelas instituições de ensino....

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Artigo · há 2 meses

Coronavírus: MP 934 e as alterações no ano letivo

Coronavírus: MP 934 e as alterações no ano letivo

O período em que vivemos tem colocado desafios cada vez mais maiores para manter o funcionamento regular dos serviços, considerando-se a pandemia do coronavírus. Fato é que devemos seguir orientações...

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Artigo · há 2 meses

Coronavírus: mensalidades escolares em tempos de quarentena

Coronavírus: mensalidades escolares em tempos de quarentena

A pandemia do coronavírus alterou abruptamente a rotina mundial. Em vez de reuniões presenciais, os encontros são feitos à distância, intermediados por aparelhos eletrônicos. Na educação, a inovação...

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Artigo · há 2 meses

O Brasil conta comigo: programa do Ministério da Saúde aos alunos da área da saúde

O Brasil conta comigo: programa do Ministério da Saúde aos alunos da área da saúde

O coronavírus é uma realidade mundial, uma pandemia, que colocou o mundo em quarentena. Rotinas foram alteradas drasticamente. Na educação, por óbvio, não é diferente. O Ministério da Educação (MEC)...

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Artigo · há 4 meses

É permitida a cobrança de mensalidade a bolsistas do FIES?

É permitida a cobrança de mensalidade a bolsistas do FIES?

Não é incomum que alunos beneficiados pelo FIES (Financiamento Estudantil), sejam cobrados pelas suas Universidades, seja pela mensalidade ou pela matrícula. Esta prática, no entanto, é ilegal....

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Artigo · há 4 meses

ENEM 2019: o que fazer se foi prejudicado?

ENEM 2019: o que fazer se foi prejudicado?

As provas do ENEM foram aplicadas dias 3 (primeiro dia) e 10 (segundo dia) de novembro de 2019. Em 2020, dia 17 de janeiro, as notas dos candidatos foram lançadas no portal da prova. Essa pontuação...

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Artigo · há 4 meses

Internato Médico e Residência Médica: afinal, qual a diferença?

Internato Médico e Residência Médica: afinal, qual a diferença?

É muito comum que, ao se tratar de ensino da Medicina, exista certa confusão entre dois institutos educacionais distintos: o internato e a residência. Antes de tudo, é preciso esclarecer que existem...

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Artigo · há 9 meses

Data de corte: o STF uniformizou o critério, mas ainda haverá casos no Judiciário

Data de corte: o STF uniformizou o critério, mas ainda haverá casos no Judiciário

Ano passado, quando o STF decidiu a respeito do corte etário para ingresso na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, estabeleceu-se a validade do parâmetro federal, que estipula a data de 31 de...

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Artigo · ano passado

Corte etário: a escola pode reter a criança para o próximo ano letivo?

Corte etário: a escola pode reter a criança para o próximo ano letivo?

O STF decidiu, em agosto do ano passado, sobre a polêmica envolvendo o corte etário para ingresso na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Cada Estado criava sua própria regra, de modo que se...

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