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Publicações

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Alynne Nunes, Advogado
Alynne Nunes
Artigo · há 14 dias
A guarda religiosa nas instituições de ensino

A guarda religiosa nas instituições de ensino

Na primeira semana de seu mandato, o presidente da república promulgou a Lei n. 13.796/19, que incluiu o artigo 7º-A à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96). O Projeto de...
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Artigo · há 2 meses
Pretendo abrir uma escola. Quais cuidados devo ter?

Pretendo abrir uma escola. Quais cuidados devo ter?

O Brasil é um país de empreendedores. Mesmo em períodos de crise, muitos optam por deixar um trabalho que não mais lhe agrada para abrir um novo negócio, empreender e experimentar a vida de...
Alynne Nunes, Advogado
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Artigo · há 2 meses
A educação de hoje: o que diz a lei sobre a liberdade de ensinar? Perguntas e respostas a partir de situações práticas

A educação de hoje: o que diz a lei sobre a liberdade de ensinar? Perguntas e respostas a partir de situações práticas

O papel da educação tornou-se objeto de disputa. Sob o argumento de que os professores e as instituições de ensino têm agido para doutrinar os alunos, emergiram projetos de lei que pretendem coibir a...
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Artigo · há 5 meses
Regimento Interno: atualização pode mitigar conflitos e eventuais processos judiciais

Regimento Interno: atualização pode mitigar conflitos e eventuais processos judiciais

Como lidar com os conflitos que ocorrem no ambiente escolar? Como evitar processos judiciais contra a instituição de ensino? Como evitar repercussões negativas nas redes sociais? Essas questões...
Alynne Nunes, Advogado
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Artigo · há 6 meses
O controverso corte etário para ingresso na educação infantil e ensino fundamental: a decisão do STF realmente pacificou o assunto?

O controverso corte etário para ingresso na educação infantil e ensino fundamental: a decisão do STF realmente pacificou o assunto?

Em 1º de agosto de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que as Resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estabeleceram o dia 31 de março como o limite...
Alynne Nunes, Advogado
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Artigo · há 6 meses
Quais medidas uma escola deve tomar para cumprir a Lei do Bullying?

Quais medidas uma escola deve tomar para cumprir a Lei do Bullying?

Imagem: Unsplash A Lei do Bullying (Lei n. 13.185/15) determinou a adoção de uma série de medidas de combate ao bullying , caracterizado por intimidações físicas ou verbais, que ocorrem de forma...
Alynne Nunes, Advogado
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Artigo · há 7 meses
Uso de imagens e vídeos de estudantes pelas instituições de ensino

Uso de imagens e vídeos de estudantes pelas instituições de ensino

É muito comum que as instituições de ensino utilizem imagens de seus estudantes em propagandas e por meio de ferramentas de divulgação institucional. O protagonismo dos estudantes é sempre elemento...
Alynne Nunes, Advogado
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Artigo · há 8 meses
Gestante, mãe e estudante: quais são os meus direitos?

Gestante, mãe e estudante: quais são os meus direitos?

A educação é direito de todos e de todas, segundo a Constituição Federal . No entanto, como garantir o cumprimento deste direito às gestantes e às mães, biológicas e adotantes? Quais são os direitos...
Alynne Nunes, Advogado
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Artigo · há 8 meses
Leis antibullying: medidas preventivas podem evitar processos e melhorar o desempenho escolar

Leis antibullying: medidas preventivas podem evitar processos e melhorar o desempenho escolar

Na série catalã Merlí (Dir. Héctor Lozano), o jovem Ivan Blasco foi vítima de bullying na escola. Seus colegas o chamavam de estranho porque tinha o hábito de ler jornais e grifar trechos que lhe...
Alynne Nunes, Advogado
Alynne Nunes
Artigo · há 8 meses
Estou cursando apenas algumas disciplinas no semestre, mas pago a mensalidade integral. Isso é legal?

Estou cursando apenas algumas disciplinas no semestre, mas pago a mensalidade integral. Isso é legal?

Imagem: Unsplash Maria da Silva cursa Farmácia numa faculdade privada. Está prestes a concluir, mas ainda precisa cursar duas disciplinas. Ao realizar a matrícula, a faculdade cobra o valor integral...
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